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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula relativa ao ano-calendário de 2011. 

Com que dinheiro foi feito esse instituto? O Brasil quer saber, porque havia isenção de impostos existe alguém melhor do que o resto da população nesse país? Esse lugar é uma igreja? Se expliquem e devolvam cada centavo gasto se for dinheiro público. Crime de furtar a população com autorização agora! E sema população saber?
  • A informação consta de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União [DOU] desta quinta-feira, 13.
  • O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo.
  • O Instituto Lula foi notificado pela Receita da possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto “desvio de finalidade” no fim de agosto. 
  • O Instituto ganhou prazo de 30 dias para se explicar.
  • Na ocasião, o Instituto destacou em nota que “age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos”. 
  • ''Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização.''
  • O Instituto também reclamou que o procedimento de investigação deveria ser rotineiro e “resguardado pelo sigilo fiscal”, mas se transformou “em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula”.
  • De acordo com dados da investigação fiscal, revelados pelo Jornal Nacional, da TV Globo, foram identificados gastos que o Instituto não poderia ter realizado porque se trata de uma entidade sem fins lucrativos, ou seja, isenta de impostos. 
  • Entre outras informações, a Receita apontou despesas pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto. 
  • Segundo o documento da Receita, o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente”.

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