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sexta-feira, 23 de junho de 2017

A jornalista Miriam Leitao alerta para o fato de a polarização radicalizada que domina o país esteja eliminando o espaço do diálogo - tão precioso para a democracia. E a luta contra a #corrupção está no meio desse radicalismo.

Depois de sofrer com perseguição e xingamentos de petistas Mirian Leitão acordou
  • "A corrupção é um inimigo sem tendência política. Ela faz tão mal à política como à economia, enfraquece seus fundamentos, distorce e põe em risco todos os valores. 
  • Na economia, ela aumentou a cartelização, a tomada de decisões de alocação de recursos sem qualquer racionalidade, o desperdício do dinheiro público, a redução da transparência do gasto do governo, a ineficiência. 
  • O que tem sido revelado é a radicalização da captura do Estado pelo poder empresarial, que sempre existiu no Brasil, mas agravou-se. 
  • Houve, na verdade, uma captura mútua. As empresas grandes ficam dependentes dos favores do Estado e dos políticos, e os políticos ficam viciados no dinheiro das empresas. 
  • Os dois se misturaram em doentia dependência recíproca. Esse é o centro da complexidade que temos que entender, enfrentar e superar."
  • Leia o artigo completo: http://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leit…/…/democracia.html

  • É assustador o sentimento de que a democracia está entrando em colapso. O cientista político Bruno Reis, da UFMG, chama a atenção para o fato de que a democracia brasileira é bem sucedida. 
  • Ela não está em crise por falta de conquistas. 
  • Foi nela que o país alcançou a estabilidade monetária, depois do longo período hiperinflacionário, foi ela que iniciou o processo de redução da pobreza e da desigualdade. 
  • Na democracia, foram criadas as condições para um Ministério Público forte e independente que está nos conduzindo no processo que enfrenta um velho inimigo.
  • A corrupção é um inimigo sem tendência política. 
  • Ela faz tão mal à política como à economia, enfraquece seus fundamentos, distorce e põe em risco todos os valores. 
  • Na economia, ela aumentou a cartelização, a tomada de decisões de alocação de recursos sem qualquer racionalidade, o desperdício do dinheiro público, a redução da transparência do gasto do governo, a ineficiência. 
  • O que tem sido revelado é a radicalização da captura do Estado pelo poder empresarial, que sempre existiu no Brasil, mas agravou-se. Houve, na verdade, uma captura mútua. As empresas grandes ficam dependentes dos favores do Estado e dos políticos, e os políticos ficam viciados no dinheiro das empresas. 
  • Os dois se misturaram em doentia dependência recíproca. Esse é o centro da complexidade que temos que entender, enfrentar e superar.


Em recente entrevista ao jornal EL PAÍS Brasil, o presidente da Unafisco Nacional
, Kleber Cabral, denunciou a existência de uma lista das chamadas pessoas politicamente expostas (PPE), e de um sistema criado pela Receita Federal que alerta os delegados, superintendentes e, por vezes, o gabinete do secretário, quando um auditor fiscal acessa dados de alguma das pessoas dessa lista

Em função dessa entrevista, o secretário da Receita enviou um ofício a Kleber Cabral com o que a Unafisco entendeu como um conteúdo típico de interpelação ou pedido de explicações. Além disso, Cabral recebeu notificação da Comissão de Ética Pública Seccional da RFB (Ceps-RFB), comunicando a instauração de Processo de Apuração Ética, sob a alegação de ter havido afronta à lealdade à instituição, bem como desrespeito à imagem da Receita Federal e à reputação de seus agentes.
Em nota, a 
Unafisco Nacional repudia o que chamou de tentativa de censura e de interferência na atuação associativa de uma entidade de classe de Auditores Fiscais da Receita Federal.
Leia a nota: http://www.unafiscoassociacao.org.br/default.aspx…
  • A Unafisco Nacional vem atuando com afinco em prol do reconhecimento da importância do Auditor Fiscal e da Receita Federal para a sociedade e para o Estado brasileiro. 
  • Para tanto, o presidente da entidade, Kleber Cabral, e outros diretores buscam participar de eventos acadêmicos, audiências públicas, além de eventos de cunho técnico organizados pela própria entidade. 
  • Além disso, a Unafisco vem sendo notabilizada pela imprensa como referência nos assuntos tributários, o que envolve críticas a ações e omissões do Executivo, do Legislativo e, por vezes, da própria Administração Tributária. 
  • Como exemplo dos assuntos abordados, a Unafisco se posicionou com firmeza, desde o início, contra a Lei de Repatriação, contra os parcelamentos especiais (Refis), contra o projeto de securitização da dívida ativa, dentre outros. 
  • Sempre se preocupou em enaltecer o papel investigativo dos Auditores Fiscais, que têm sido essenciais para a amplitude e profundidade de tudo quanto foi desvendado em operações como a Lava Jato, Zelotes, Calicute, etc.
  • No entanto, dois assuntos criticados pela Unafisco Nacional parecem ter incomodado sobremaneira o Secretário da RFB: o acobertamento dos CPF/CNPJ dos contribuintes que aderiram à Lei de Repatriação, e a denominada lista das Pessoas Politicamente Expostas. Infelizmente, a Receita Federal não vem se portando como órgão de Estado em nenhum dos dois temas. No primeiro, o próprio MPF afirmou ser necessário abrir a “caixa-preta” da repatriação. O grau de compartimentação desses dados chamou a atenção do MPF, tendo em vista a criação de uma camada de proteção especial de sigilo fiscal aos contribuintes que “regularizaram” seus ativos no exterior. 
  • Há dificuldades na obtenção de dados pelos próprios integrantes da força-tarefa. A Unafisco, por meio de seu presidente, vem alertando que a referida Lei abre brechas para a lavagem de dinheiro, uma vez que não há exigência de se provar a origem dos recursos no exterior.
  • Recentemente, uma entrevista dada ao jornal El País pelo presidente da entidade, Kleber Cabral, parece ter sido a gota d´água. A matéria denunciava a existência de uma lista das chamadas pessoas politicamente expostas (PPE), e de um sistema criado pela RFB que alerta os Delegados, Superintendentes e, por vezes, o gabinete do Secretário, quando um Auditor Fiscal acessa dados de alguma das pessoas dessa lista, chamada pelo jornalista de Lista VIP. 
  • Essa lista foi criada no âmbito da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), em razão de tratados internacionais, com o objetivo de que houvesse, sobre tais pessoas, uma maior vigilância. 
  • São detentores de cargos eletivos (deputados, senadores), nomeados (ministros, secretários, presidentes e diretores de estatais) ou concursados (juízes e procuradores) de alto relevo, cuja posição estratégica no Estado lhes torna, em tese, potencialmente mais propícios ao cometimento de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 
  • A Receita Federal vem utilizando justamente essa lista, organizada pelo COAF, para alimentar o chamado Sistema Alerta, como se fosse um procedimento de auditoria. Isso tudo sem nenhum ato normativo que regule ou preveja tal procedimento.
  • Em reação à citada entrevista, o Secretário da RFB enviou, no dia 8/jun, um ofício dirigido ao presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, com conteúdo típico de uma interpelação ou pedido de explicações, dando 5 (cinco) dias para os esclarecimentos. 
  • No dia 14/jun, Kleber Cabral recebeu em sua residência um Sedex com notificação da Comissão de Ética Pública Seccional da RFB (Ceps-RFB), comunicando a instauração de Processo de Apuração Ética, sob a alegação de ter havido afronta à lealdade à instituição, bem como desrespeito à imagem da RFB e à reputação de seus agentes.
  • Tais medidas, com contornos de intimidação, não irão alterar em nada a atuação da Unafisco e de seus diretores. Ao contrário, o sentimento é de que a desproporcional reação recomenda que sejam aprofundadas as discussões sobre a conduta adotada pela RFB em relação às Pessoas Politicamente Expostas.
  • O que causa dano à imagem da RFB e à dos Auditores é a percepção da população de que grandes tubarões nadam livremente enquanto os pequenos peixinhos são pescados. 
  • A importância fundamental dos Auditores Fiscais para o sucesso da Lava Jato não pode ofuscar o fato de que, por longos anos, os radares da Receita Federal não detectaram enormes transferências de recursos, ocultações de patrimônio, utilização de empresas de fachada, que só vieram à tona com a Lava Jato. 
  • Boa parte dos investigados e condenados estavam ou ainda estão na lista das PPE. É de se espantar que, mesmo após essa experiência, a cúpula da Receita Federal insista em não considerar a condição de PPE como parâmetro para a seleção de contribuintes, e ainda mantenha um sistema que, em vez de monitorar as PPE, monitora os Auditores que porventura acessem os dados de tais pessoas, alertando essa mesma cúpula.
  • Repudiamos com veemência a tentativa de censura e de interferência na atuação associativa de uma entidade de classe de Auditores Fiscais da Receita Federal, com ameaças ao livre exercício do mandato classista do presidente da entidade, medidas inadmissíveis no Estado Democrático de Direito, em que se deveria valorizar a livre manifestação do pensamento e o debate republicano.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

A defesa do ex-presidente reitera seu comportamento de tentar pessoalizar as acusações feitas contra o ex-presidente na pessoa de Deltan Dallagnol, esquecendo-se que, além dele, outros 12 procuradores da República são signatários da acusação que imputou a Lula os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. 

NÓS BRASILEIROS CIDADÃOS DE BEM TAMBÉM REPUDIAMOS
  • A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná vem a público repudiar o artigo “A verdade de Lula”, publicado no jornal Folha de S. Paulo em 20 de junho de 2017, de autoria dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
  • Esquecem também que esse processo é resultado de investigações extensas feitas pela Polícia Federal e Receita Federal, bem como de uma equipe dedicada de servidores do Ministério Público Federal, todos sem qualquer vinculação político-partidária.
  • Não bastasse, a defesa do ex-presidente vem se utilizando de todos os recursos, mesmo aqueles eticamente duvidosos, para atacar os acusadores. 
  • Assim, além das inúmeras representações que fez contra os membros da força-tarefa, também apresentou ações de indenização contra o procurador Deltan Dallagnol e contra o delegado de Polícia Federal Felipe Pace, e queixa-crime contra o juiz federal Sérgio Moro.
  • Dessa forma, fica claro que a defesa se esqueceu do próprio mérito do processo, tentando inutilmente transformar um julgamento por crimes de corrupção em um julgamento político.
  • Vivemos em um momento singular da nossa história republicana em que os governantes estão tendo que responder por seus atos perante a Justiça. Apesar de todas as dificuldades para superar a impunidade, todo esse processo pode restabelecer a crença de que é possível termos um país onde todos sejam efetivamente iguais perante a lei.
  • A força-tarefa Lava Jato confia na Justiça e espera com tranquilidade a sentença nesse caso.
  • Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.
  • 10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Para que a prevenção e o combate à corrupção existam de modo efetivo, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: prevenir a corrupção (implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção, educação, conscientização e marketing); sancionar os corruptos com penas apropriadas e acabar com a impunidade; criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado. Saiba mais em www.10medidas.mpf.mp.br.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Primeira Turma analisará pedido de prisão de Aécio, Com a negativa de Marco Aurélio, a Primeira Turma do STF se prepara para julgar o pedido de prisão do tucano com a tendência de rejeitá-lo, mas manter o afastamento do parlamentar do Senado. A defesa pede que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

Caso Temer
PF vê indícios de corrupção e pede mais 5 dias para concluir inquérito sobre Temer
Com base nas delações da JBS, presidente passou a ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça. Ele nega todas as acusações.


Lula e o triplex
Termina nesta terça (20) o prazo para a defesa de Lula apresentar as alegações finais sobre o caso triplex. Há uma expectativa em torno de quanto tempo levará até que o juiz Sergio Moro emita decisão condenando ou absolvendo o ex-presidente. Todos os corruptos são presos, mas alguns do PT levam vantagem.
"Se prender meus parça eu solto, assim nós brasileiros estamos entendendo". Os comentários do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticando a atuação do Ministério Público e do Judiciário repercutiram na força-tarefa da Operação Lava Jato.
  • O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), usou as redes sociais para dizer que o ministro ameaça o combate à corrupção e quer impedir o MP de investigar.
  • “Gilmar Mendes ameaça todo combate à corrupção de retrocesso. Quer impedir o Ministério Público de investigar. 
  • Quer impedir a execução da pena após a decisão de 2º grau. Precisamos resistir e fazer valer as leis e a Constituição, e não a vontade de déspotas pouco esclarecidos”, escreveu o procurador em seu perfil no Facebook.
  • O comentário de Lima foi feito em resposta a uma entrevista de Gilmar Mendes para o Jornal do Commercio publicada nesta segunda-feira, 19. 
  • Na publicação, o ministro afirmou que o Brasil “produziu uma geringonça” e uma série de anomalias com “um Judiciário hipertrofiado, um Ministério Público hipertrofiado”.
  • Já em palestra durante seminário do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em Pernambuco, Mendes criticou o que chamou de “abuso” em investigações e falou que “expandiu-se demais a investigação, além dos limites”. 
  • Comentando as declarações do ministro, o procurador devolveu: “Quando Gilmar Mendes fala contra a Operação Lava Jato, tenho a certeza que ela está no caminho certo.”

quinta-feira, 15 de junho de 2017

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arcar com custos de tradução para duas de suas testemunhas que serão ouvidas em ação penal sobre suposto recebimento da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

O Brasil não aguenta mais tanta corrupção e vagabundagem de pessoas que deveriam ta trabalhando e estão debochando do contribuinte, com seus altos salários e ainda roubam, não trabalham e debocham. E A MÍDIA CORRUPTA ainda ajuda "ao invés de dar uma boa corsa" e fazer a país andar, ou eles pensam que eles serão os ÚNICOS INATINGÍVEIS!?
  • A determinação é do juiz federal Sérgio Moro. 
  • O magistrado autorizou anteontem a vinda de um tradutor para Curitiba desde que a defesa pague por estas despesas.
  • As duas testemunhas, Jonathan Kellner e Juan Giraldez, fazem parte de um rol de 87 pessoas convocadas pela defesa. 
  • O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, havia informado a Moro sobre a "imprescindibilidade" de um profissional "com expertise na tradução da língua inglesa para a língua portuguesa e vice-versa" para acompanhar as audiências.
  • Em que pese as referidas testemunhas residirem no Brasil, devendo possuir certo conhecimento de nosso idioma, é prudente que seja designado tradutor para acompanhar o ato", requereu o advogado de Lula...
  • Moro autorizou o uso de um tradutor. 
  • "Sendo prova de interesse da defesa, deve ela providenciar a vinda de tradutor para Curitiba ou para São Paulo para realizar a tradução e arcar com os custos decorrentes."
  • Palestras A Polícia Federal encaminhou para a força-tarefa do Ministério Público Federal o inquérito que apura crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelo ex-presidente Lula em sua empresa de palestras, a LILS Palestras, Eventos e Publicações --aberta em 2011, após o petista deixar o governo 
  • Essa investigação no âmbito da Lava Jato é uma das que ainda poderão virar denúncia criminal, a ser apresentada ao juiz Moro, que conduz a operação na primeira instância...
  • Em nota, o Instituto Lula negou irregularidades e afirmou que "todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos".
  • O instituto disse ainda que cobrou o mesmo valor e condições para palestras em mais de 40 empresas e setores diversos, e que todas as informações sobre as atividades estão disponíveis na internet..
  • Tríplex O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem pedido de liminar feito pela defesa de Lula da Silva para suspender a ação penal sobre o tríplex no Guarujá. 
  • O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato.
  • Not\Estadodesãopaulo
Na ação, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público, a empreiteira destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP).

Na reclamação, Lula pede acesso à delação premiada do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que também é réu no Paraná. No caso, Moro entendeu que, nas alegações finais (últimas manifestações do processo), o Ministério Público deve informar se o acordo foi ou não celebrado, caso não esteja sob sigilo.
Fachin negou o pedido e entendeu que não houve nenhuma irregularidade que justificasse a suspensão do processo.
Em relação ao acesso à delação, Fachin afirmou que não existem elementos para verificar se houve ou não o acordo de colaboração e considerou que posteriormente pode reanalisar a questão.