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quarta-feira, 24 de maio de 2017

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

  • No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
  • Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. 
  • O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
  • As empreiteiras 
  • Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. 
  • Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal.
  • Funcionários da Petrobras 
  • As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.
  • Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.
  • Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. 
  • Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.
  • Agentes políticos 
  • Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. 
  • Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Primeira Turma entendeu que ele tentou ocultar verba desviada de obras quando era prefeito de São Paulo. Além da pena, de mais de 7 anos, Maluf terá de pagar multa de R$ 1,3 milhão.

 Condenado nesta terça-feira (23) o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, além de determinar a perda do mandato do parlamentar e multa de mais de R$ 1,3 milhão. A pena foi fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.
Os cinco ministros (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello) votaram pela condenação do deputado. Edson Fachin pertence à Segunda Turma, mas participou do julgamento na Primeira Turma porque é o relator do caso.
(Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que os votos no julgamento foram 4 pela condenação e 1 pela prescrição do crime. Após a sessão, o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello informou que ele aderiu ao entendimento da maioria, e o placar ficou 5 a 0. O texto foi atualizado às 18h16.)
O tribunal não decidiu pela execução imediata da pena e, com isso, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo, chamados de embargos de declaração, para questionar a decisão.
Só depois de julgados os recursos, se mantida a decisão desta terça, é que o deputado poderá ser preso, e a Câmara terá de decretar a perda do mandato. Isso poderá durar, ao menos, dois meses (leia mais abaixo).
Após o julgamento, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que aguardará a publicação da decisão pelo STF para entrar com recurso. Segundo o advogado, até que a decisão seja publicada, Maluf continuará cumprindo normalmente o mandato como deputado.
"A defesa continua acreditando na teses que defendeu na Turma e as levará ao Pleno assim que for publicado o acórdão. O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do Plenário do Supremo", afirmou o advogado.
Nos recursos, entre outros pontos, a defesa pode argumentar que Maluf não pode ir para a cadeia por causa da idade avançada - ele tem 85 anos.
A lei prevê prisão domiciliar para maiores de 80 anos em caso de prisão preventiva. No caso do deputado, porém, ele pode ir para a cadeia por conta da condenação definitiva, já que não se trata de prisão preventiva. Mas a defesa pode pedir para ser aplicada a regra das prisões preventivas e, com isso, o Supremo vai decidir.
O caso
Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.
De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.
O julgamento foi iniciado na Primeira Turma do STF em 9 de maio e interrompido após o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, pela condenação.
Maluf foi acusado de usar contas bancárias em nome de empresas offshores (firmas usadas para investimentos no exterior) para enviar dinheiro desviado e reutilizar parte do dinheiro da compra de ações de empresas da família dele, a Eucatex. Segundo o MPF, mais de US$ 172 milhões foram aportados na empresa por meio desse esquema.
Ao votar em 9 de maio, o ministro Fachin informou que, das cinco acusações de lavagem de dinheiro, quatro prescreveram em razão do tempo decorrido das acusações e da idade do deputado - prazos de prescrição para pessoa acima de 70 anos caem pela metade. Maluf tem 85 anos.
Em relação a um dos crimes de lavagem, no valor de US$ 15 milhões, Fachin considerou que houve crime permanente, ou seja, que ele foi praticado continuamente entre os anos de 1998 a 2006.
Fachin afirmou que há provas da materialidade e autoria do crime permanente, que ocorreu durante todo o tempo em que o dinheiro estava sendo escondido no exterior.
Julgamento
""Enfrentar esse tipo de delinquência que foi beneficiada pelas décadas afora com uma certa aceitação leniente do inaceitável, eu acho que punir esse tipo de delinquência é um marco na refundação do país. Evidentemente, ninguém deve ser punido para ser exemplo para ninguém. As pessoas só devem ser punidas se efetivamente houver provas suficientes do cometimento de crimes. E nesse caso concreto me parece fora de dúvida que essa caracterização está feita", afirmou o ministro Luis Roberto Barroso no julgamento.
Durante o julgamento, os ministros decidiram que o regime fechado é incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, com isso, a Mesa da Câmara será notificada para que declare a perda da função.
A Câmara só será notificada da decisão após publicação no "Diário de Justiça Eletrônico". O prazo para publicação é de 60 dias. Depois de publicada a decisão, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo para questionar determinados pontos da decisão.
Além da pena, a Primeira Turma estipulou multa de 248 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos (2006), além de ter imposto uma punição de pagamento de três vezes o valor da multa.
Segundo o tribunal, o valor seria "ineficaz" diante do patrimônio de R$ 39 milhões que Maluf tem. Com isso, foi determinada multa de aproximadamente R$ 1,302 milhão em valores a serem atualizados.
A Primeira Turma também declarou a perda dos bens objeto de lavagem de dinheiro.
Outras ações
Além desse caso, Paulo Maluf responde a outras três ações penais no Supremo. Em uma delas, é acusado do crime de corrupção passiva por conta dos desvios da mesma obra pela qual foi condenado, e outra por crimes financeiros. Na terceira ação, Paulo Maluf é acusado de falsidade ideológica eleitoral.

 Uma equipe com 508 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social abordou e acolheu 520 tóxico dependentes que viviam na Cracolândia e fizeram 12 internações voluntárias. 

João Doria diz, Vamos dar a chance de uma nova vida para quem precisa, ações sempre pautadas nos valores humanitários com foco no resgate da sua dignidade. Imagem fruto da ação integrada da Prefeitura e do Governo de SP.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Lula e Dilma tinham US$ 150 milhões em ‘conta-corrente’ de propina, diz Joesley. O termo de colaboração do empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, descreve o fluxo de duas ‘contas-correntes’ de propina no exterior, cujos beneficiários seriam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 

  • Lugar de corrupto não é governado dinheiro público, presidente não, cadeia sim.
  • O empresário informou à Procuradoria-Geral da República que o saldo das duas contas bateu em US$ 150 milhões em 2014. Ele disse que o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) operava as contas.
  • Joesley revelou que em dezembro de 2009, o BNDES adquiriu de debêntures da JBS, convertidas em ações, no valor de US$ 2 bilhões, ‘para apoio do plano de expansão’ naquele ano.
  • “O depoente escriturou em favor de Guido Mantega, por conta desse negócio, crédito de US$ 50 milhões e abriu conta no exterior, em nome de offshore que controlava, na qual depositou o valor”, relatou Joesley. Segundo o empresário, em reunião com Mantega, no final de 2010, o petista pediu a ele ‘que abrisse uma nova conta, que se destinaria a Dilma.
  • “O depoente perguntou se a conta já existente não seria suficiente para os depósitos dos valores a serem provisionados, ao que Guido respondeu que esta era de Lula, fato que só então passou a ser do conhecimento do depoente”, contou o empresário. “O depoente indagou se Lula e Dilma sabiam do esquema, e Guido confirmou que sim.”
  • Joesley declarou que foi feito um financiamento de R$ 2 bilhões, em maio de 2011, para a construção da planta de celulose da Eldorado. O delator disse que Mantega ‘interveio junto a Luciano Coutinho (então presidente do BNDES) para que o negócio saísse’.
  • “A operação foi realizada após cumpridas as exigências legais”, afirmou Joesley. “Sempre percebeu que os pagamentos de propina não se destinavam a garantir a realização de operações ilegais, mas sim de evitar que se criassem dificuldades injustificadas para a realização de operações legais.”
  • O empresário declarou que depositou, ‘a pedido de Mantega’, por conta desse negócio, crédito de US$ 30 milhões em nova conta no exterior,
  • “O depoente, nesse momento, já sabia que esse valor se destinava a Dilma; que os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef; que esses saldos somavam, em 2014, cerca de US$ 150 milhões.”
  • Segundo Joesley, a partir de julho de 2014, Mantega ‘passou a chamar o depoente quase semanalmente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, ou na sede do Banco do Brasil em São Paulo, para reuniões a que só estavam presentes os dois, nas quais lhe apresentou múltiplas listas de políticos e partidos políticos que deveriam receber doações de campanha a partir dos saldos das contas’.
  • Neste trecho de seu depoimento, Joesley cita o partido do Governo Michel Temer. O empresário destacou que o executivo Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F (controladora da JBS), fazia o contato com partidos e políticos.
  • “A primeira lista foi apresentada em 4 de julho de 2014 por Guido ao depoente, no gabinete do Ministro da Fazenda no 15º andar da sede do Banco do Brasil em São Paulo, e se destinava a pagamentos para políticos do PMDB; que a interlocução com políticos e partidos políticos para organizar a distribuição de dinheiro coube a Ricardo Saud, Diretor de Relações Institucionais da J&F, exceção feita a duas ocasiões”, relatou.
  • Joesley disse que em outubro de 2014 no Instituto Lula, encontrou-se com Lula e relatou ao petista que as doações oficiais da JBS já tinham ultrapassado R$ 300 milhões.
  • “Indagou se ele (Lula) percebia o risco de exposição que isso atraía, com base na premissa implícita de que não havia plataforma ideológica que explicasse tamanho montante; que o ex-presidente olhou nos olhos do depoente, mas nada disse”, contou.
  • R$ 30 milhões para Fernando Pimentel
  • Em outra ocasião, em novembro de 2014, Joesley disse que ‘depois de receber solicitações insistentes para o pagamento de R$ 30 milhões para Fernando Pimentel, governador eleito de Minas Gerais, veiculadas por Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma em 2014), e de receber de Guido Mantega a informação de que “isso é com ela”, solicitou audiência com Dilma’.
  • “Dilma recebeu o depoente no Palácio do Planalto; que o depoente relatou, então, que o governador eleito de MG, Fernando Pimentel, estava solicitando, por intermédio de Edinho Silva, R$ 30 milhões, mas que, atendida essa solicitação, o saldo das duas contas se esgotaria; que Dilma confirmou a necessidade e pediu que o depoente procurasse Pimentel”, narrou aos investigadores.
  • Joesley afirma que, no mesmo dia, encontrou-se com Pimentel no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e disse ao petista ‘que havia conversado com Dilma e que ela havia indicado que os 30 milhões deveriam ser pagos’.
  • “Pimentel orientou o depoente a fazer o pagamento por meio da compra de participação de 3% na empresa que detém a concessão do Estádio Mineirão; que afora essas duas ocasiões, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha do PT, encontrava-se, no período da campanha de 2014, semanalmente com Ricardo Saud e apresentava as demandas de distribuição de dinheiro; que Ricardo Saud submetia essas demandas ao depoente, que, depois de verificá-las com Guido Mantega, autorizava o que efetivamente estivesse ajustado com o então ministro da Fazenda.”
  • COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA
  • Nota
  • Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados.
  • A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi – ilegalmente – devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos – bancário, fiscal e contábil – foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-Presidente.
  • A referência ao nome de Lula nesse cenário confirma denúncia já feita pela imprensa de que delações premidas somente são aceitas pelo Ministério Público se fizerem referência – ainda que frivolamente – ao nome do ex-Presidente.
  • Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
  • Not\IstoÉ\estadão

domingo, 21 de maio de 2017

A Lava Jato precisa do país inteiro no combate a corrupção, esta saindo ratos de tudo quanto é lado, e ainda tendo a cara de pau de se oferecer para governar o país, a bandidagem perdeu a total noção de MEDO da justiça e vergonha na cara.

(Deltan Dallagnoll) 7 perguntas sobre o áudio de Temer
As gravações de Joesley são legais?
O STF tem decidido pela legalidade de gravações feitas pelo próprio participante de uma conversa. A dúvida sobre a legalidade surge quando uma pessoa grava, sem ordem judicial, conversas de terceiros, o que não foi o caso de Joesley.

O STF sabia que as gravações haviam sido feitas por Joesley sem acompanhamento judicial?
Sim. Quando o ministro Edson Fachin ordenou a abertura dos inquéritos, verificou a origem das gravações, relatada pela PGR (Procuradoria Geral da República) logo nos primeiros parágrafos do pedido de abertura da investigação. Caso houvesse ilegalidade, o ministro poderia ter ordenado a retirada dos arquivos dos autos
Havia "ação controlada", monitorada pelo Judiciário, para acompanhar as gravações de Joesley?
Não. A "ação controlada" começou depois da entrega dos áudios
As gravações passaram por edição?
Antes de enviar as gravações ao ministro Edson Fachin, a PGR submeteu os áudios a exame prévio, por um setor técnico da Procuradoria, que não encontrou qualquer sinais de fraude ou adulteração das gravações
Na conversa com Michel Temer, há interrupções bruscas na gravação, o que levou advogados de defesa alegarem edição ou fraude. O que houve?
Poderá ser feita perícia nas gravações a pedido da defesa. Segundo a PGR, houve atritos entre o equipamento e a roupa de Joesley, o que pode ter causado interrupção das gravações, mas não edição ou fraude
Qual o equipamento usado nas gravações?
Os investigadores não sabem, pois Joesley Batista entregou os arquivos em pendrive. Ele colocou o equipamento no bolso do paletó. Isso explica a baixa qualidade em diversos momentos do áudio
Joesley disse que se reuniu com Temer em 7 de março, mas o nome do arquivo indica 14 de março. Por que isso ocorreu?
Não há dúvida sobre a data, já confirmada pelo próprio Planalto. Provavelmente o arquivo foi renomeado quando foi baixado do equipamento de gravação para um computador

sábado, 20 de maio de 2017

A cerveja ainda vai destinar parte da renda das latas para a Casa1, instituição que acolhe jovens expulsos de suas casas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

“Essa foi a melhor forma que encontramos para dividir com todos a nossa caminhada de respeito, de construção de novos valores e de experiências livre de preconceitos”, comentou Maria Fernanda de Albuquerque, diretora de marketing da Skol.
A marca ainda garantiu outras novidades até o dia do evento. Esta é a segunda vez que a cerveja patrocina a Parada do Orgulho LGBT.
Foram ao menos dez aquisições relevantes a partir de 2007. Isso levou a JBS ao posto de maior empresa privada do Brasil, hoje ela ocupa o 3º lugar, atrás de Itaú Unibanco e Bradesco, e é a 519ª maior companhia do mundo no ranking da revista americana Forbes. 

Dono da JBS diz ter transferido US$ 150 milhões no exterior para campanhas de Lula e Dilma.
O dono da JBS, Joesley Batista, disse que transferiu para contas no exterior US$ 70 milhões destinados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais US$ 80 milhões em conta, também no exterior, em benefício da ex-presidente Dilma Rousseff
  • O banco federal fez então sua primeira injeção de capital, com a compra de uma participação no grupo, hoje essa fatia está em 23%. 
  • A operação vem sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União, que estima que o BNDES tenha acumulado prejuízo de R$ 711 milhões com a parceria de uma década.
  • O grupo JBS se beneficiou da política adotada pelo BNDES, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, de escolher campeões nacionais e fomentar sua expansão internacional. Como a Operação Greenfield, da PF, chegou a Joesley Batista
  • PF tinha mandado de condução coercitiva de Joesley Batista na Operação Bullish. 
  • O investimento, porém, deu musculatura à JBS para sustentar o ritmo frenético de compras de concorrentes e partes deles. 
  • Foram ao menos dez aquisições relevantes a partir de 2007. Isso levou a JBS ao posto de maior empresa privada do Brasil, em 2014, hoje ela ocupa o 3º lugar, atrás de Itaú Unibanco e Bradesco, e é a 519ª maior companhia do mundo no ranking da revista americana Forbes. 
  • A partir da pequena empresa fundada por seu pai há 64 anos, os Batistas se tornaram os reis globais da carne. 
  • Com a acusação que fizeram ao presidente Temer, porém, ocupam a atenção mundial por outro motivo.Joesley, Wesley e o pai, José Batista Sobrinho, conhecido como Zé Mineiro, dividem o comando do grupo JBS, um colosso com 237 mil funcionários e, em 2016, receita de R$ 170,4 bilhões e lucro de R$ 376 milhões. 
  • O trio detém o maior bloco de ações, 42%. Joesley preside o Conselho de Administração. 
  • Na expansão dos últimos anos, tornou-se a face mais conhecida do grupo e seu interlocutor com o governo. 
  • Profundo conhecedor de sua área, bom analista de cenários e números, sem nenhum verniz acadêmico, construiu a imagem de homem de negócios com pés no chão, muito pragmático, confiante na cultura familiar de trabalho duro e expansão contínua. Wesley é diretor presidente e conselheiro da empresa. Foi o responsável pela implementação das operações nos Estados Unidos, após a compra da Swift, em 2007, e voltou ao Brasil em 2011.
  • Petistas pedem a renúncia de Temer, mesmo acossados pela Lava Jato
  • Os irmãos Joesley e Wesley Batista entraram, num intervalo de poucos anos, para a história global do capitalismo e também para a história da política brasileira. 
  • Eles ganharam destaque no cenário econômico mundial em 2007, quando a empresa que comandam, a JBS (cujo embrião nasceu em Anápolis, Goiás, em 1953), tornou-se a maior produtora de carne do mundo, após comprar a americana Swift. 
  • Agora, dez anos depois, os irmãos bilionários abalam a República ao afirmar deter gravações do presidente Michel Temer dando aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a respeito de pagamento de propina ou caixa dois.