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quarta-feira, 5 de julho de 2017

Decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.
  • O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (5), dois pedidos de habeas corpus da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que pediam a suspensão do processo sobre o triplex em Guarujá.
  • As decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus.
  • No primeiro pedido, os advogados de Lula argumentavam que a ação penal ocorreu "com manifesto atropelo e com a prática de diversas ilegalidades". 
  • Entre elas, estaria a falta de tempo hábil para que a defesa examinasse documentos oferecidos pela "parte adversa minutos antes do interrogatório", além do indeferimento de provas
  • No outro pedido, a defesa do ex-presidente requeria que o processo fosse suspenso até que se apurasse a falsidade nos documentos apresentados pelo ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.
  • Esses documentos contêm alegações de que Lula era o dono do triplex e que o valor do imóvel foi descontado da conta de propina da empreiteira. 
  • A defesa do petista contesta as acusações e diz que o imóvel pertence a um fundo de investimentos gerenciado pela Caixa Econômica Federal. 
  • A instituição financeira afirma que "não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento triplex no Guarujá".
  • Sobre o processo
  • O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. 
  • Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano e teve as acusações arquivadas por Moro.
  • Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

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