Aproveite

:

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Presidida pelo próprio senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o descumprimento da decisão judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que obrigava Renan a se afastar imediatamente da presidência do Senado. De acordo com o texto, divulgado no início da tarde desta terça-feira, o Senado vai aguardar a decisão do plenário do STF,
  • O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse que só assinou o ato da Mesa depois de uma mudança no final do texto que deixava claro que o Senado apenas esperaria a decisão do pleno do STF, marcada para amanhã. 
  • O texto final diz que o Senado decide que "vai aguardar a deliberação final do Pleno do STF".
  • Na versão anterior, o embate com o Supremo em defesa de Renan era mais explícito e deixava margem para haver um descumprimento de fato. 
  • "Aguardar a deliberação final do Pleno do STF, anteriormente à tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento de decisão monocrática em referência".

Nenhum comentário:

Postar um comentário