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sábado, 5 de novembro de 2016

Roseana Sarney e outras dez pessoas causaram prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos em esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas.
  • A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, aponta que Roseana cometeu os crimes de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa.
  • Quarta-feira, quando o MP divulgou a denúncia, a assessoria de imprensa da ex-governadora negou irregularidades e informou que todos foram pegos de surpresa, que seus advogados ainda estão tomando conhecimento sobre a denúncia e que Roseana está tranquila. 
  • Em todas as decisões tomadas em benefício do Estado, a ex-governadora agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, informou em nota a porta-voz de Roseana.
  • Na denúncia, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, chama o grupo de organização criminosa e diz que ele realizou compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas criminosas.
  • O promotor destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes.

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