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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

"Parabéns pela demora", dizem advogadas a Rosa Weber após morte de cliente que aguardava decisão do STF

"Esse desprezo pelo outro, que Vossa Excelência encarna tão bem, ao fazer dormir um processo por 11 anos, encontrou agora a morte de um dos que esperam", diz o texto.


O aposentado Celmar Lopes Falcão, de 80 anos, passou seus últimos 11 anos de vida esperando seu processo contra o INSS ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não deu tempo. Na última semana, as advogadas Lílian Velleda Soares e Maria Emília Valli Bütow informaram ao tribunal o falecimento de seu cliente, ocorrido no último dia 16, em Pelotas (RS). No comunicado, elas ironizaram a ministra Rosa Weber, relatora da solicitação desde 2011, por não tê-la considerado a tempo: "Parabéns, Ministra, pela demora!".

No texto, as advogadas informam que o processo está parado no STF desde maio de 2008, quando um recurso extraordinário do INSS foi admitido e suspendeu o pagamento de parte do benefício do idoso. Elas salientam, ainda, que "suplicam o julgamento" desde 2012. "No entanto, o STF não cumpriu, até hoje, o dever de prestar jurisdição de forma célere”, escrevem. Para elas, a falta de resposta da côrte a Celmar em vida demonstra "desprezo pelo outro, encarnado tão bem" por Rosa, responsável pela relatoria, "ao fazer dormir um processo por 11 anos

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