'Não há pedofilia contra criança Homossexual', diz promotor após visitar exposição de diversidade sexual cancelada em Porto Alegre

Promotores Denise Villela e Julio Almeida estiveram na exposição do Santander Cultural na segunda-feira 11, um dia após o encerramento em razão de protestos.

• Um dia após o cancelamento de uma exposição de diversidade sexual em Porto Alegre, dois promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul foram até o Santander Cultural, que sediava a mostra. A visita ocorreu na segunda-feira (11) e foi motivada por denúncias de que as obras estariam promovendo pedofilia e a sexualização de crianças, além de zoofilia.
• "Fomos examinar", ver realmente quais obras que teriam conteúdo de pedofilia. Verificamos as obras e "não há pedofilia contra a criança Homossexual ou Heterossexual''. 
• O que existe são algumas imagens que podem caracterizar cenas de sexo explícito. Do ponto de vista criminal, não vi nada", salienta o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida.
• A pedofilia ocorre em outras situações, salienta o promotor, ao citar o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
• Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual;
• Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso;
• Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais..