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segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Ministério Público F. denuncia Lula por corrupção passiva sob acusação de favorecer montadoras quando era presidente.

Ministério Público Federal no Distrito Federal, denunciou à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva PT sob acusação de praticar crime de corrupção passiva enquanto exercia o mandato de presidente da República.
  • A denúncia é parte do desdobramento da operação Zelotes e a 9ª oferecida contra o petista. Das nove denúncias contra o ex-presidente, ele é réu em cinco ações penais e já foi condenado a nove anos de prisão em outra
  • Errata: Lula foi denunciado pelo MPF por corrupção passiva.
  • A proposta de ação penal, enviada na última sexta-feira (8) e divulgada nesta segunda (11) pela Procuradoria, tem outros seis denunciados. Entre eles, o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, também por corrupção passiva.
  • De acordo com os procuradores, as investigações apontaram que irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da MP (Medida Provisória) 471, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico. 
  • A medida foi editada em 2009, quando Lula ainda exercia o cargo de presidente da República. Segundo os investigadores, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho em troca da mudança na lei.
  • "Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados", aponta a denúncia.
  • A denúncia cita documentos que comprovariam a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos, dentre os quais R$ 6 milhões teriam sido prometidos a Lula e a Carvalho. 
  • Os procuradores apontaram que o destino do dinheiro seria o custeio de campanhas eleitorais do PT.
  • Na ação enviada à Justiça Federal do DF, o Ministério Público pediu que aos envolvidos paguem R$ 12 milhões para ressarcir os cofres públicos, além de multa por danos morais coletivos

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