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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão foi por 3 votos a 2. 

Votaram a favor da soltura os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes; o relator Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão.
  • Em duas sentenças de Sérgio Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 
  • O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva só é possível após a condenação em segunda instância.
  • Com a decisão, o STF deverá enviar um mandado de soltura a Moro, a quem cabe comunicar a decisão ao Complexo Médico Penal em Pinhais, onde o ex-ministro está encarcerado. 
  • Os ministros recomendaram medidas alternativas à prisão - como monitoramento por tornozeleira eletrônica. Caberá a Moro definir tais medidas.
  • Palavras de Gilmar Mendes – pela soltura, comparou Dirceu a jesus Cristo
    Coube ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, o voto decisivo para soltar Dirceu, quando o placar era de dois ministros favoráveis à prisão e dois pela soltura.
    O magistrado reconheceu a gravidade dos crimes investigados na Lava Jato, mas advertiu para o possível erro de juízes ao cederem à pressão popular, citando o jurista italiano Gabriel Zagrebelsky, critico à forma como o povo judeu condenou Jesus Cristo à morte.

    “Não podemos nos ater, portanto, à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual. E isso remete à própria função da jurisdição em geral, da Suprema Corte em particular. A missão de um tribunal como o Supremo é aplicar a Constituição, ainda que contra a opinião majoritária”, disse Gilmar Mendes.
    Assim como Toffoli e Lewandowski, Mendes recomendou que Moro adote medidas alternativas à prisão, como monitoramento eletrônico. Por fim, disse que, apesar de Moro ter “corretamente identificado” risco de novos crimes, não há mais perigo atual na liberdade de Dirceu, considerando que o grupo político a que pertence já deixou o poder.
    Ele criticou o posicionamento da força-tarefa da Lava Jato e citou a nova denúncia apresentada nesta terça  Disse ainda que o Supremo não pode se acovardar.

2 comentários:

  1. É CRIME COMPARAR O DIRCEU COM CRISTO! BEM SE VÊ QUE APESAR DE NÃO AGIR DE ACORDO COM A LEI , QUER AGREDIR O CRISTO ,QUE É E SEMPRE FOI , INATACÁVEL! TENHO PENA DA VERGONHA QUE A SUA FAMÍLIA ESTÁ PASSANDO COM O SEU COMPORTAMENTO !!!!!!!

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  2. General falou vcs vao sentir saudade do militarismo porque a democracia que estao querendo vai ser por interesse proprio , a prova esta ai!! nao precisa falar mais nada!!!

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