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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirma que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, atuaram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

PF conclui inquérito e diz que Lula, Dilma e Mercadante atuaram para obstruir Justiça
Relatório do inquérito foi enviado ao STF e aponta atuação para 'embaraçar' investigações da Lava Jato. Lula, Dilma e Mercadante negaram todas as acusações. 
Como nenhum dos três detêm foro privilegiado, o pedido é para que eles respondam aos supostos crimes na primeira instância da Justiça.
Para a PF, ao nomear o ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil no ano passado, a então presidente Dilma, em conjunto com Lula, provocaram "embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato". 
A nomeação foi, posteriormente, suspensa pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido de habeas corpus preventivo feito em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O autor do pedido se chama Ademaro Moreira, morador de São Carlos.
  • O objetivo dele era evitar "a futura decretação de prisão preventiva" de Lula pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato, por entender ser uma ilegalidade. 
  • Segundo o cadastro nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ademaro é um estagiário no ramo do Direito. 
  • Ele não integra a defesa de Lula.
  • Cármen Lúcia destacou que não cabe ao STF julgar habeas corpus contra decisões de juízes federais. Assim, ela negou o pedido sem sequer analisar os argumentos do autor. 
  • A ministra disse ainda que a petição de Ademaro é "confusa" e determinou a remessa do pedido para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre e abrangência sobre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 
  • É ao TRF-4 que são encaminhados os primeiros recursos contra as decisões de Moro.

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