Aproveite

:

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Depois que o presidente Michel Temer disse que irá cobrar impostos de igrejas o Itamaraty resolveu seguir o seu exemplo.
Sob o argumento de que o Brasil é um Estado laico, o Itamaraty irá suspender a concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos. Com isso, o Ministério das Relações Exteriores derruba uma tradição que vem da época do Império, época em que a religião oficial do país era o catolicismo.
Pela legislação em vigor, o governo brasileiro dá passaporte diplomático em casos excepcionais, sendo um deles interesses de Estado. AAGU- disse que o Estado é laico e, portanto, não tem interesses religiosos
Embora a tradição na concessão de passaportes diplomáticos beneficiasse integrantes da Igreja Católica, houve flexibilização desse paradigma para pastores evangélicos, "em obediência ao princípio da isonomia". Mas essa prática começou a ser questionada por setores da sociedade civil.
O passaporte diplomático é um documento de viagem concedido gratuitamente a diplomatas e aos cidadãos que se encaixem no que determina o artigo 6º do anexo ao Decreto 5.978, de 2006. A posse do documento não confere qualquer imunidade dentro do Brasil e tampouco quando este está sendo usado pelo portador em viagem de férias.
Quem tem passaporte diplomático recebe privilégio nos aeroportos em filas e até no despacho de bagagens. Em alguns casos e dependendo do país, até o visto é dispensado

Nenhum comentário:

Postar um comentário