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sábado, 27 de julho de 2019

Bolsonaro da Parabéns a Moro pela portaria, e diz que: O QUE NÃO PRESTA tem que mandar embora

Tem que botar pra fora mesmo, quem não presta tem mandar embora.

Bolsonaro corroborou que estrangeiros suspeitos de cometer crimes sejam deportados, mesmo que os supostos crimes não tenham sido comprovados judicialmente. 
“Eu não sou xenófobo, mas na minha ‘casa’ entra quem eu quero”, disse. “É suspeito apenas, sai daqui. Já tem bandido demais no Brasil. 
O sentimento dele é o meu, parabéns ao Moro pela portaria”, declarou o presidente.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou nesta sexta-feira (26) uma portaria que estabelece um rito sumário de deportação de estrangeiros considerados "perigosos" ou que tenham praticado ato "contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".

Segundo a portaria, de número 666, ficam sujeitos a este rito estrangeiros suspeitos de terrorismo, de integrar grupo criminoso organizado ou organização criminosa armada e suspeitos de terem traficado drogas, pessoas ou armas de fogo.

A deportação é tratada na Lei de Migração (13.445, de 2017). Após notificação, o deportando tem prazo não inferior a 60 dias para regularizar sua situação migratória. Se não se regularizar nesse período, a deportação pode ocorrer. 
O prazo pode ser reduzido para pessoas que tenham "praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal". Mas a lei não especifica como determinar quem se enquadra nesse item.

A portaria de Moro regulamenta a Lei de Migração. Pela nova norma, ficam sujeitos à deportação sumária estrangeiros suspeitos de terrorismo, de integrar grupo criminoso organizado ou organização criminosa armada; suspeitos de tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; suspeitos de pornografia ou exploração sexual infantojuvenil; e torcida com histórico de violência em estádios. 
O estrangeiro alvo da medida deverá apresentar defesa ou deixar o país voluntariamente no prazo de até 48 horas. 
O recurso, que tem efeito suspensivo, precisa ser protocolado em 24 horas.da a seguir o que muda com a nova portaria e quais são as polêmicas envolvidas nela.

Um comentário:

  1. Esse mafioso do gleen, além de ser deportado, eu espero que a Polícia Federal apreenda também seus computadores e celulares, ele não pode sair do Nosso País, portando nada, apenas as roupas e só!

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