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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Sem Lava Jato, STF pode soltar vários criminosos, pode anular sentenças e beneficiar Lula

Por 7 a 3, ministros do Supremo decidem que delator e delatado são réus diferentes.


No julgamento desta quinta, com a ausência de Marco Aurélio Mello (que saiu no meio da sessão alegando não poder permanecer mais tempo), o presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu o julgamento e o remarcou para a próxima quarta-feira (2). O caso começou a ser julgado na terça (25).

Em meio ao enfraquecimento da operação, o julgamento marca o início da sequência de duros recados que o Supremo pretende dar à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

A sessão foi marcada por embates entre ministros que defendem os métodos da força-tarefa e seus críticos. 

Nas discussões no plenário, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram pelo direito de réus delatados se manifestarem após os delatores nas alegações finais.
Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux discordaram da tese e defenderam o prazo conjunto para a manifestação de réus delatores e delatados. 
Após indicar concordância com a tese e antecipar seu voto, o presidente da corte afirmou que vai propor que o Supremo estabeleça um limite ao alcance da decisão que levou a maioria do plenário a indicar a anulação, pela segunda vez, de uma sentença da Lava Jato.
O Brasil pede Intervenção Militar, Artigo 142

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