Segundo informações do
Tribunal, caso confirmada a condenação, uma ordem de prisão só será dada
após o julgamento de todos os recursos disponíveis ainda na segunda
instância. Estes recursos são julgados pela 4ª Seção do TRF-4, for... -
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https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/15/lula-pode-ser-preso-apos-julgamento-do-triplex-veja-o-que-dizem-especialistas.htm?cmpid=copiaecola
No dia 24 deste mês, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado em segunda
instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, cujo
resultado pode ser decisivo para sua candidatura nas eleições de 201... -
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No dia 24 deste mês, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado em segunda
instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, cujo
resultado pode ser decisivo para sua candidatura nas eleições de 201... -
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- No dia 24 deste mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado em segunda instância no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, cujo resultado pode ser decisivo para sua candidatura nas eleições de 2018. Mais que isso, uma condenação pode levá-lo para a cadeia.
- Esta possibilidade tem como base o entendimento adotado pelo STF (Superior Tribunal de Justiça)-- não impede o começo da execução da pena. Ou seja, um condenado poderia cumprir pena assim que sua sentença saísse na segunda instância.
- Porém, ainda que os desembargadores da 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, condenem Lula e determinem sua prisão, ele não poderá ser imediatamente detido.
- Segundo informações do Tribunal, caso confirmada a condenação, uma ordem de prisão só será dada após o julgamento de todos os recursos disponíveis ainda na segunda instância. Estes recursos são julgados pela 4ª Seção do TRF-4, formada por seis desembargadores.
- Existem duas possibilidades de recursos:
- 1. Os embargos de declaração, usados para pedir esclarecimento de uma decisão judicial, qualquer que seja o resultado do julgamento;
- 2. E os embargos infringentes, que só podem ser pedidos quando houver uma decisão por maioria (2 a 1), e não unânime (3 a 0), contra o réu. Ou seja: se Lula for condenado por 2 votos a 1, sua defesa pode recorrer com o objetivo de que prevaleça o voto mais favorável a ele.
- "Como Lula responde por mais de um crime, pode acontecer de ele ser condenado por unanimidade em um e em outro, por maioria de votos", disse Gustavo Badaró, advogado professor de Processo Penal da USP (Universidade de São Paulo).
- "Na minha visão, isso não impediria o início da execução da pena pelo crime no qual houve unanimidade." General Edson Pujol
- NOT\UOL
- VAMOS TODOS PARA AS RUAS BRASIL, PRINCIPAIS AVENIDAS DE GRANDES MANIFESTAÇÕES, LÁ ESTAREMOS NÓS. VEM PRA RUA E MBL ESTARÃO JUNTOS TAMBÉM. LEVEM SEUS CARTAZES, TODOS DE VERDE AMARELO E BRANCO DE PREFERÊNCIA. A HORA É AGORA BRASIL, ESPALHEM, VAMOS TODOS PRAS RUAS.
Esta possibilidade tem
como base o entendimento adotado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em
outubro de 2016, quando a Corte decidiu que o fato de um réu condenado
poder recorrer aos tribunais superiores --STF e STJ (Superior Tr... -
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Segundo informações do
Tribunal, caso confirmada a condenação, uma ordem de prisão só será dada
após o julgamento de todos os recursos disponíveis ainda na segunda
instância. Estes recursos são julgados pela 4ª Seção do TRF-4, for... -
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