Toffoli refaz calendário do STF, mas deixa de fora 2ª instância e homofobia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, redefiniu o calendário de julgamentos do tribunal até o mês de agosto, mas decidiu deixar de fora as ações que tratam da prisão em segunda instância e da criminalização da homofobia.
O STF já havia divulgado a pauta do primeiro semestre deste ano, mas, na sexta-feira (12), Toffoli decidiu fazer alterações para incluir processos cujos julgamentos não tinham sido concluídos, como a contestação ao indulto de Natal editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e o questionamento a pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segunda instancia
O julgamento do tema pode ter impacto sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o ano passado em Curitiba.
Not/UOL